A matrícula tem lugar para ingresso pela 1ª vez:

  • Na educação Pré-escolar;
  • No 1º ano de escolaridade do Ensino Básico.

Na Educação Pré-escolar e no 1º ano do Ensino Básico, o período de inscrição para 1ª matrícula decorrerá entre os dias 2 de maio e  15 de junho, na sede da Unidade Orgânica, e apenas se aplica às crianças que ainda não frequentam esta Unidade Orgânica.

Educação Pré-escolar (EPE)

Na EPE são admitidas as crianças que perfazem 3 anos de idade até ao dia 15 de setembro.

A matrícula de crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite a título condicional, dando-se preferência às crianças mais velhas, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido.

1º Ano do Ensino Básico

No 1º ano de escolaridade são admitidas as crianças que perfazem 6 anos de idade até ao dia 15 de setembro. A matrícula no 1º ciclo do ensino básico de crianças que completam os 6 anos de idade entre o dia 16 de setembro e o dia 31 de dezembro deve ser aceite, a pedido do encarregado de educação, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Executivo da respetiva Unidade Orgânica, sem qualquer outra formalidade.

Documentos a apresentar:

Para o efeito, deverá ser apresentada a seguinte documentação nos Serviços Administrativos da EBI da Horta:

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