A matrícula tem lugar para ingresso pela 1ª vez:
- Na educação Pré-escolar;
- No 1º ano de escolaridade do Ensino Básico.
Na Educação Pré-escolar e no 1º ano do Ensino Básico, o período de inscrição para 1ª matrícula decorrerá entre os dias 2 de maio e 15 de junho, na sede da Unidade Orgânica, e apenas se aplica às crianças que ainda não frequentam esta Unidade Orgânica.
Educação Pré-escolar (EPE)
Na EPE são admitidas as crianças que perfazem 3 anos de idade até ao dia 15 de setembro.
A matrícula de crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro é aceite a título condicional, dando-se preferência às crianças mais velhas, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido.
1º Ano do Ensino Básico
No 1º ano de escolaridade são admitidas as crianças que perfazem 6 anos de idade até ao dia 15 de setembro. A matrícula no 1º ciclo do ensino básico de crianças que completam os 6 anos de idade entre o dia 16 de setembro e o dia 31 de dezembro deve ser aceite, a pedido do encarregado de educação, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Executivo da respetiva Unidade Orgânica, sem qualquer outra formalidade.
Documentos a apresentar:
Para o efeito, deverá ser apresentada a seguinte documentação nos Serviços Administrativos da EBI da Horta:
- Boletim de matrícula da Educação Pré-escolar ou Boletim de matrícula do 1º ano
- 1 Fotografia da criança;
- Cartão de Cidadão da criança;
- Cartão de Cidadão dos pais/encarregado de educação;
- Boletim Individual de Saúde;
- Comprovativo de morada (recibo de água, luz, …);