Obrigatoriedade de matrícula
A matricula tem lugar para ingresso pela 1ª vez:
- Na educação Pré Escolar
- No 1º ano de escolaridade do ensino básico.
Na Educação Pré Escolar e no Ensino Básico, o pedido de matrícula efetua-se entre o dia 15 de maio e o dia 15 de junho, na sede da Unidade Orgânica da área de residência da criança.
Como proceder para efetuar o pedido de matrícula?
O Boletim de matrícula da Educação Pré-escolar ou o Boletim de matrícula do 1º ano de escolaridade deverá ser entregue nos Serviços Administrativos da Escola Básica 1/2 António José de Ávila, devidamente preenchido e assinado.
Educação Pré Escolar
Na educação pré escolar são admitidas as crianças que perfazem 3 anos de idade até ao dia 15 de setembro.
A matricula de crianças que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro na educação pré-escolar é aceite a título condicional, dando-se preferência às crianças mais velhas, sendo a respetiva frequência garantida caso exista vaga no estabelecimento de educação pretendido.
1º Ciclo do Ensino Básico
No 1º ano de escolaridade são admitidas as crianças que perfazem 6 anos de idade até ao dia 15 de setembro.
A matrícula no 1º ciclo do ensino básico de crianças que completam os 6 anos de idade entre o dia 16 de setembro e o dia 31 de dezembro deve ser aceite, a pedido do encarregado de educação, em requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Executivo da respetiva Unidade Orgânica, sem qualquer outra formalidade.