Em complemento dos aspetos relacionados com a avaliação referidos no documento Orientações para o Desenvolvimento do Ensino à Distância (E@D) – subsecção “c. Avaliação”, e com o objetivo de apoiar as escolas ao nível do desenvolvimento do ensino à distância, é apresentado em anexo um conjunto de orientações que se baseiam nos princípios e finalidades da avaliação (formativa e sumativa) e sua aplicabilidade em ambiente digital e, simultaneamente, que clarificam e adequam às especificidades da RAA algumas das medidas veiculadas pelo Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, relativas aos processos de avaliação dos alunos dos ensinos básico e secundário, bem como outras matérias conexas, que deverão ser tidas em consideração, face à adoção de medidas extraordinárias de resposta à pandemia resultante da evolução do COVID-19 e consequentes medidas tomadas pelo Governo Regional dos Açores.
